A Declaração dos Direitos da Criança, que faz hoje 49 anos, está a viver uma crise de meia idade.
A premência, actualidade e modernidade da Declaração dos Direitos da Criança mantém-se hoje como no tempo em que o mundo ainda acordava do pesadelo da II Grande Guerra. A fome e a guerra ainda são grandes obstáculos à qualidade de vida de milhões de crianças, como o são o analfabetismo, o extremismo e o racismo.
Infelizmente, aliado à crise internacional espera-se que o trabalho infantil dispare, a escolaridade seja deixada para segundo plano e o agravar das tensões armadas em várias partes do globo aumente o número de crianças soldado.
Ao nosso lado, na pequena Lisboa, podemos encontrar inumeros exemplos de desrespeito pelos princípios desta declaração que foi assinada por dezenas de países, comprovando a sua universalidade, como a procura crescente de distribuição de ajuda alimentar por crianças ou ainda a actualidade do tema do abuso de menores.


Torna-se cada vez mais difícil imaginar um mundo melhor...


1- A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual, e socialmente, com liberdade e dignidade.
2- A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.
3- A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados.
4- A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança.
5- A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais.
6- A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.
7- A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro.
8- A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
9- As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole.
10- A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.